quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A lentidão de coisas óbvias

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. 



A Lei Ficha Limpa é uma grande demanda da sociedade. Originada em uma iniciativa popular, foi sancionada como Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010. A aprovação se deu graças à mobilização de milhões de cidadãos e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras. Para garantir que essa vontade popular se reflita nestas e nas próximas eleições, a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresenta o sítio Ficha Limpa – um instrumento de controle social da Lei Ficha Limpa e uma ação de valorização do seu voto! 
O sítio Ficha Limpa apresenta um cadastro voluntário e positivo de candidatos que atendem à Lei Ficha Limpa e se comprometem com a transparência de sua campanha eleitoral. Isso significa que, além de estarem se posicionando de acordo com a lei, apresentam o compromisso da transparência através da prestação de contas de sua campanha eleitoral, informando semanalmente a origem dos recursos obtidos e os gastos efetivados. Somente após a avaliação da documentação, o candidato é autorizado (ou não) a figurar na lista. 
Os eleitores podem consultar o cadastro de diferentes formas: por Estado, partido, nome/ número do candidato, cargo eletivo, gênero, idade, cor e etnia. Portanto, você pode verificar se o seu candidato está aqui, ou pode também procurar, por exemplo, candidatos a deputado federal no seu Estado. O cadastro está aberto para candidatos aos seguintes cargos eletivos: 
- Presidente da República; 
- Senador; 
- Deputado Federal; 
- Governador. 
A Lei da Ficha Limpa deve ou não ser algo vigente em nosso país? É um pouco difícil de se entender como algo assim demora tanto para vigorar em nosso país.




Essa Lei foi  derrubada por completa pelo Supremo Tribunal Federal, que a declarou inconstitucional e até hoje se discute sobre se ela irá ou não valer em próximas eleições. O julgamento começou em novembro do ano passado e foi suspenso duas vezes; talvez ainda hoje poderemos saber do resultado da decisão do Supremo.
Se os brasileiros fossem eleitores mais conscientes e educados, não seria necessário tal lei, pois bastava todos votarem em políticos realmente honestos e que tenham feito algo pelo povo. É incrível o fato de muitos políticos corruptos e que não trabalham realmente para o povo, serem eleitos tantas vezes e em diversos mandatos.

O Brasil tem muitas riquezas, mas tem muita corrupção.


Existe um site onde os candidatos à eleição podem se cadastrar e esse cadastro fica disponível para que os eleitores possam verificar. Nesse mesmo site podemos denunciar um candidato e verificar quais não se cadastraram. 

FONTE: